Termos de Uso do Portal “A VOZ DE MONGAGUÁ”
Última atualização: 19 de Novembro de 2025
Bem-vindo(a) ao portal A VOZ DE MONGAGUÁ. Estes Termos regem o uso de todos os conteúdos e serviços disponibilizados em nosso portal.
AO UTILIZAR O PORTAL, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS.
1. Aceitação dos Termos
O uso do portal implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.
2. Uso do Conteúdo
- Todo conteúdo (textos, imagens, vídeos) é protegido por direitos autorais.
- É proibida a reprodução comercial sem autorização por escrito.
- É permitida a divulgação com link para a matéria original.
3. Conduta do Usuário e Comentários
É proibido publicar conteúdo:
- Ilegal, ofensivo, difamatório ou que incite violência
- Pornográfico ou discriminatório
- Que contenha dados pessoais de terceiros sem autorização
- Que infrinja direitos autorais
O portal pode remover conteúdos sem aviso prévio.
4. Isenção de Responsabilidade
Não garantimos que todo conteúdo esteja sempre 100% atualizado. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade do sistema ou conteúdo externo.
5. Propriedade Intelectual
Todo o design, marca e identidade visual do portal pertencem exclusivamente ao portal.
6. Modificações dos Termos
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da atualização será exibida no topo.
7. Lei Aplicável
Aplica-se a legislação brasileira e o foro da Comarca de Mongaguá/SP.
8. Contato
Dúvidas: contato@avozdemongagua.com.br
9. Cessão de Direitos Autorais (colaboradores e autores)
Ao enviar qualquer conteúdo (texto, fotografia, vídeo, áudio, arte ou documento) para publicação no portal A VOZ DE MONGAGUÁ, o colaborador/autor concorda expressamente com as seguintes condições:
- Concede ao portal uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva e por prazo indeterminado para utilização do conteúdo enviado.
- A licença inclui o direito de:
- Publicar o conteúdo no portal;
- Armazenar em nossos servidores;
- Exibir nas redes sociais vinculadas ao portal;
- Distribuir o conteúdo para fins jornalísticos;
- Manter registro no histórico editorial do site;
- Utilizar o conteúdo como prova legal ou administrativa quando necessário.
- O colaborador declara ser o autor legítimo do conteúdo enviado e que não viola direitos de terceiros.
- O colaborador concorda em incluir crédito obrigatório em todas as mídias enviadas (fotos, vídeos, artes, prints etc.).
- O portal pode remover conteúdos que infrinjam regras editoriais ou legais, mesmo após publicação.
Se você não concorda com esta cessão de direitos, não envie materiais para o portal.